Ante a continuada idiossincrasia de
sucessivos diretores e presidentes do IPHAN – como se comprova nas várias matérias publicadas neste
MGQUILOMBO – o pesquisador Tarcísio José Martins passou a se utilizar do
Serviço de Informação ao Cidadão (SIc) do próprio IPHAN, obtendo, numa
primeira vez, uma cópia, de capa a capa, do processo de Tombamento do
Quilombo do Ambrósio (nº 1.428-T-98). Veja o que aconteceu depois.
Estudou obstinadamente esses autos
e passou a questionar o IPHAN, através do seu
SIc, sobre várias outras questões falhas no processo. Em 10.05.2013 pôs em
xeque também o fato de que o registro de terras juntado pelo IPHAN ao
processo diz respeito a terras somente dentro da cidade de Campos Altos - MG
e não prova a propriedade de qualquer terra dentro de Ibiá – MG, questionando
ao final, porque o IPHAN até então não despachara o seu recurso de Agravo
administrativo de 20.03.2013.
O respeitável Serviço de Informação
ao Cidadão (SIc IPHAN) oficiou o Gabinete da Presidência do IPHAN em
10.05.2013 e exigiu resposta nos termos das leis e decreto que explicitou.
Acionado pelo Gabinete da
Presidência do IPHAN, o Sr. Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do seu
Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização, conclui em 19.06.2013 o
seguinte:
“Frente a tais fatos, e
considerando a impossibilidade (...) do IPHAN responder o que e como se pede,
sugiro que o Gabinete da Presidência do IPHAN agende para ouvir o Sr.
Tarcísio José Martins”.
“Uma vez realizada tal reunião, e
convencidos da argumentação apresentada pelo Sr. Tarcísio José Martins,
caberá ao DEPAN, juntamente com a Superintendência do IPHAN em Minas Gerais,
contratar a possível revisão, correção e/ou rerratificação do Processo nº
1428-T-98 – Quilombo do Ambrósio”.
Na mesma data acima o pesquisador
Tarcísio foi acionado pelo Gabinete da Presidência do IPHAN, convidando-o
para uma reunião no DEPAM, em Brasília-DF, sobre o tombamento do Quilombo do
Ambrósio, processo 1428-T-98, assegurando-lhe que tal reunião “será um espaço
para ouvir todos os questionamentos e observações que o senhor julgar
pertinentes, podendo vir acompanhado das pessoas que entender necessárias
para o enriquecimento da discussão”.
Agendada a reunião para 02.07.2013,
Tarcísio compareceu ao DEPAM em Brasília onde, juntamente com o Prefeito de
Cristais – MG e seu Secretário de Cultura, senhores Wenceslau Ribeiro de
Castro e João Bosco Reis e com o colega militante Antônio Carlos da Silva,
participou de reunião dirigida pelo Diretor do Depam, Sr. Andrey Rosenthal
Schlee, acompanhado do Coordenador-Geral de Bens Imóveis – CGBI/Depam, Sr.
Antonio Miguel Lopes de Sousa; do antropólogo e técnico do Depam, Sr. Selmo
J. Queiroz Norte; e da historiadora e técnica do Depam, Sra. Celma de Souza
Pinto.
Franqueada a palavra ao
pesquisador Tarcísio, este - em seu nome e em nome do Presidente do
IHGMG, Dr. Jorge Lasmar - fez por cerca de 1h20m um breve resumo dos atos e
fatos documentados no processo nº 1428-T-98, os quais vem impugnando desde o
ano 2000, sem qualquer resposta do IPHAN. Posteriormente, enviou documento de 18 folhas em PDF contendo
esses comentários ao Sr. Andrey, Diretor do DEPAM.
“Contratada que seja a “possível revisão, correção e/ou rerratificação
do Processo nº 1428-T-98 – Quilombo do Ambrósio”, requer-se que o IHGMG, o
APM, o IEPHA e o MPF - Procuradoria da República em Uberaba, assim como os
Conselhos Municipais de Cultura ou congêneres de Ibiá, Campos Altos, Cristais e Formiga sejam
convidados a enviar representantes para fazerem pertinentes exposições
perante o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, com pleno
direito ao contraditório, seus meios e recursos”.
Além dessas cidades interessadas, o pesquisador entrou em contato e
recebeu respostas positivas de participação em futura(s) reunião/ões no IPHAN
das cidades de Pains, Arcos e Patrocínio.
Estamos aguardando,
agora, que o IPHAN conclua seus estudos e, antes de sua deliberação, convide
a todos os prefeitos e respectivos secretários de cultura de cada uma das
cidades indicadas e outras que quiserem comparecer à reunião, isto, para que
qualquer que seja a decisão, tenha o respaldo primeiramente desses municípios
mineiros, cujas terras foram palcos de episódios gloriosos da Luta Quilombola
em Minas Gerais dos anos setecentos.
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